Processo 47570/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 10:34
Autuado em 18/03/2008 10:34
Oficio de encaminhamento 022/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1395/2010 da Segunda Câmara, de 14/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1395/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
05/05/2010 Acórdão   1395/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2008 08:30 476115/05 DENÚNCIA
25/11/2008 08:30 481655/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2008 10:39 do Protocolo nº 539819/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 824).
23/07/2008 10:28 do Protocolo nº 397887/08, referente a nova documentação.
17/07/2008 13:56 do Protocolo nº 384491/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 594).
11/04/2008 10:45 do Protocolo nº 184972/08, referente documento de fls. 578, mais 01 anexo.
09/04/2008 09:54 do Protocolo nº 154470/08, referente documentos de fls. 575 a 577, mais 17 anexos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2010 249 Acórdão nº 1395/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1378/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 644/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2297/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2050/2008
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1599/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 855/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2010 14:33 DP Processo em remessa externa
14/06/2010 08:18 DP  
14/05/2010 10:42 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2010 -
14/05/2010 10:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 825/2010 -
06/05/2010 14:56 S2C  
06/05/2010 12:12 S2C  
06/05/2010 12:07 DG  
06/05/2010 11:49 GCHGH  
06/05/2010 10:57 DG  
15/04/2010 10:01 GCHGH  
21/09/2009 10:13 SMPjTC Parecer nº 15854/2009 - julgamento conforme unidade técnica Prestação de contas de repasses efetuados por Município a entidade privada. Análise da DAT que opina pela regularidade das contas com ressalvas. Pelo julgamento nos termos que propostos pela unidade técnica.
22/07/2009 10:45 DAT Instrução nº 5835/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
20/07/2009 11:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1378/2009 -
14/07/2009 10:15 SMPjTC Parecer nº 8045/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
22/04/2009 16:36 DAT Instrução nº 3326/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
20/04/2009 14:45 DP Informação nº 682/2009 -
20/04/2009 14:45 DP Informação nº 683/2009 -
20/04/2009 14:45 DP Informação nº 684/2009 -
20/04/2009 14:45 DP Informação nº 688/2009 -
20/04/2009 14:45 DP Informação nº 689/2009 -
20/04/2009 14:45 DP Informação nº 691/2009 -
20/04/2009 14:45 DP Informação nº 692/2009 -
20/04/2009 14:45 DP Informação nº 693/2009 -
20/04/2009 14:45 DP Informação nº 695/2009 -
17/04/2009 10:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 644/2009 -
15/10/2008 17:32 DAT Instrução nº 1431/2009 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos, para trâmite em separado.
13/10/2008 10:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2297/2008 -
15/09/2008 11:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2486/2008 -
04/09/2008 16:07 GCHGH  
23/07/2008 11:24 DAT Instrução nº 5842/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/07/2008 15:29 GCHGH  
13/06/2008 14:14 DAT  
18/03/2008 15:52 DAT Instrução nº 3385/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
18/03/2008 10:33 DP  

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